POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. OBJETIVO
Esta Política apresenta as diretrizes e o compromisso que a Proyfe tem com a transparência e segurança das informações coletadas dos usuários.
2. CONCEITOS E SIGLAS
Controladora: Controladora: O artigo 5º, inciso VI, da LGPD estabelece que “controlador” é a pessoa física ou jurídica “a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”.
Dado pessoal sensível: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, título de eleitor, dentre outros), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP;
Informações: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e para transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.
Terceiros: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que presta serviços à Proyfe, em suas dependências ou remotamente, e no exercício de suas atividades possam vir a ter acesso às informações referentes ao negócio da Proyfe seus Clientes.
Usuário: Pessoa que acessa e interage com o site por meio de um navegador da web. Os usuários poderão realizar várias ações, como navegar por várias páginas, ler conteúdo, assistir vídeos, preencher formulários e inserir informações pessoais e sensíveis.
3. DA SEGURANÇA E PRIVACIDADE
A Proyfe não coleta nem compila dados de identificação pessoal para divulgação ou venda a terceiros para quaisquer fins, inclusive mala direta.
A empresa adota meios técnicos para a proteção dos dados fornecidos pelo USUÁRIO. Na condição de Controladora, prevista na LGPD, todas as informações coletadas sobre titular de dados no contexto da prestação dos serviços pela Proyfe, compreendendo a captura, transporte, processamento de informações e finalização da prestação de serviços, bem como a oferta de outros serviços e produtos correlatas só́ será́ feita mediante o consentimento formalizado pelo titular dos dados;
As informações são coletadas por meios legais e armazenadas em ambiente seguro e controlado. Pelo tempo necessário determinado em lei a Proyfe se compromete a tomar todas as medidas cabíveis para manter o absoluto sigilo e a estrita confidencialidade de todas as informações, dados pessoais ou especificações a que tiver acesso ou que porventura venha a conhecer ou ter ciência.
Os dados pessoais coletados se dão exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas ao curso normal dos nossos negócios, incluindo, mas não se limitando;
- Clientes que contratam os serviços da Proyfe;
- Auditores e órgãos certificadores;
- Órgãos reguladores competentes como, por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
É fundamental o consentimento do titular dos dados com sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para a finalidade definida pela Proyfe conforme art. 5, XII, da LGPD. Consideramos consentimento livre e esclarecido a anuência, livre de vícios, do titular de dados, após acesso prévio, completo e detalhado sobre o tratamento de dados, incluindo sua natureza, objetivos, métodos, duração, justificativa, finalidades, riscos e benefícios, assim como de sua liberdade total para recusar ou interromper o tratamento de dados, em linguagem adequada, não técnica, para que ele a compreenda.
A utilização das informações coletadas pela Proyfe, em qualquer das hipóteses previstas nos itens acima, é feita exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política no desempenho das atividades da Proyfe.
3.1 COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES REGULADORAS
Nas hipóteses em que se fizerem necessárias a divulgação dos dados pessoais de clientes, colaboradores ou parceiros, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela Proyfe e/ou terceiros, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação, para que tomem as medidas protetivas ou reparadoras apropriadas.
3.2 ALTERAÇÕES
Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que a Proyfe julgar necessário.
4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE DADOS
De acordo com o regulamento vigente em matéria de proteção de dados, assim como em matéria de serviços da sociedade da informação e do comercio eletrônico, o usuário aceita que os dados pessoais fornecidos no Site, ou qualquer outro facilitado à Proyfe para o seu acesso a alguns dos serviços sejam incorporados a arquivos de titularidade da Proyfe, com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços requeridos, para a correta identificação dos usuários que solicitam serviços personalizados no Site, para a realização de estudos estatísticos que permitam desenhar melhoras nos serviços prestados, para a gestão de tarefas básicas de administração, assim como para mantê-lo informado, bem por correio eletrônico bem por qualquer outro meio, de novidades, produtos e serviços relacionados com a Proyfe. No caso de comunicações comerciais através de correio eletrônico ou meio equivalente, o usuário presta o seu consentimento expresso para o envio de publicidade através de dito meio.
A Proyfe compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo de dados de caráter pessoal e ao seu dever de mantê-los confidenciais, e assume, a estes efeitos, as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estabelecido na Lei 13853 de 2019, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, e demais legislações aplicáveis.
As respostas dos campos que contêm um asterisco (*) têm um caráter obrigatório, ao ser considerada informação mínima exigível para a gestão informática solicitada, sem essa informação seria impossível desenvolver o serviço solicitado. O resto dos campos são de resposta facultativa.
Este Site pode conter ligações e hiperlinks de sites com serviços, atividades ou informações que acreditamos ser de utilidade e que não infringe a legislação vigente, e que pode ser visitada por menores de idade, a Proyfe não se responsabiliza pelo conteúdo, nem dos possíveis bens ou direitos pessoais. Se você acha que o conteúdo pode agredir algum direito, pedimos a gentileza de comunicar.
Em todo caso, a Proyfe não assume nenhuma responsabilidade por conteúdos derivados do seu site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais ao seu hardware ou software.
4.1 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Visando a segurança das informações fornecidas pelos clientes, a Proyfe dispõe de processos de segurança físicos, técnicos e
administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas, cuja eficiência é periodicamente avaliada.
- A Proyfe implementa novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os dados pessoais coletados dos clientes.
- Não obstante às medidas de segurança adotadas, a Proyfe não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação da confidencialidade das informações em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que não lhe seja imputável.
- No tratamento das informações coletadas a Proyfese utiliza de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei no 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
- Todas as tecnologias utilizadas pela Proyfe respeitam sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
4.2 EXCLUSÃO DE DADOS
O usuário responderá, em qualquer caso, da veracidade dos dados fornecidos. A Proyfe reserva o direito a excluir dos serviços registrados a todo usuário que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que procedam em Direito.
Qualquer usuário pode em qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, revisão e exclusão, por e-mail (dpo@proyfebrasil.com.br).
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos que compõem o site, assim como a estrutura, desenho e codificação fonte da mesma, são titularidade da Proyfe, ficando expressamente proibida a reprodução, modificação, transformação, distribuição ou comunicação pública do site, sem consentimento prévio da PROYFE, salvo casos previstos na legislação. A Proyfe não assume nenhuma responsabilidade derivada do uso de terceiros do contido do Site e poderá exercer todas as leis que lhe correspondam no caso de infração deste direito por parte do usuário.
6. INSENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE CONTEÚDO
A informação deste site tem como finalidade facilitar a difusão dos produtos e serviços que nós realizamos. A Proyfe não se responsabiliza dos possíveis erros tipográficos ou numéricos que possa conter o site, nem da exatidão da informação contida na mesma.
Em todo caso, a Proyfe se reserva o direito, em qualquer momento e sem prévia notificação ao usuário, a modificar ou suspender temporalmente o conteúdo, a configuração, as especificações técnicas e serviços do site de modo unilateral. A Proyfe não será, em nenhum caso, responsável, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo derivados, direta ou indiretamente, da falta de leitura deste aviso, ou do descumprimento das obrigações especificadas no mesmo.
7. RESPONSABILIDADES
A Proyfe e todos os profissionais envolvidos devem observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando assim se fizer necessário, acionar o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas.
7.1 ECARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
Manter atualizada esta Política, de forma a garantir que quaisquer alterações regulatórias/legais das diretrizes e regras gerais aqui estabelecidas sejam observadas:
- Elaborar relatórios dentro da conformidade explicitada na Lei Geral de Proteção de Dados (quando solicitado);
- Esclarecer dúvidas relativas a esta Política à sua aplicação;
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e adotar providências.
- Orientar os colaboradores e os terceiros da Proyfe a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- Adotar iniciativas para compartilhamento de informações sobre incidentes contendo dados pessoais com a ANPD e com os titulares dos dados, quando necessário.
8. COOKIES
Na Proyfe utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e fornecer serviços personalizados. Os cookies são pequenos arquivos de textos que são armazenados no navegador do usuário e não armazenam dados pessoais. Se preferir o usuário poderá aceitar ou recusar o uso de cookies, através de configurações do navegador. Entretanto vale ressaltar que a recusa de cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência do site.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria da Proyfe e revoga quaisquer documentos em contrário.